A realização do congresso é do âmbito da Blue Ocean Medical, Lda. com sede em:
Blue Ocean Medical, Lda.
Taguspark Edifício Qualidade C1, Piso 0
2740-296 Porto Salvo

Política de inscrição:
- Apenas se podem inscrever no congresso Enfermeiros, Médicos, estudantes de licenciatura em Enfermagem e estudantes de licenciatura em Medicina.
- No ato de inscrição, é solicitada informação de forma a validar o cumprimento dos critérios anteriormente mencionados.
- A inscrição no congresso depende da validação de autorização de partilha de dados, às entidades emissoras dos certificados de creditação (Ordem do Enfermeiros - OE e European Accreditation Council for Countinuing Medical Education - EACCME)

Certificados:
- A emissão de certificados ocorrerá automaticamente no término do congresso, após preenchimento da avaliação do mesmo.
- Os certificados serão enviados automaticamente para o mail disponibilizado pelo congressista, aquando da inscrição.
- A emissão de certificado presencial é apenas válida para presença nos dois dias do congresso, confirmada por QRCode no início de cada dia do congresso.
- A emissão de certificado presencial é apenas válida para identificações coincidentes com os dados da inscrição e assistam a pelo menos 85% do evento.
- Os certificados dos cursos serão emitidos de acordo com os termos e condições da Ocean Medical, consultável em https://www.ocean-medical.com/pt/termos-e-condicoes.

- A emissão de certificado de participação e classificação nos posters e concursos, decorrer nos dias seguintes ao Congresso, e de acordo com o descrito nos respetivos regulamentos.

Creditação:
- Decorre um processo de candidatura de acreditação do congresso, para atribuição de Créditos de Desenvolvimento Pessoal (CDP’s) por parte da OE e de Countinuing Medical Education (CME’s) por parte da EACCME.
- A candidatura aplica-se apenas ao evento presencial e obriga à validação de presença (por QRCode) nos dois dias do congresso.
- A emissão dos CDP’s e CME’s ocorrerá posteriormente, após envio das informações às entidades responsáveis, pela organização do congresso, e é da responsabilidade das entidades de acreditação.

Política de devolução e Reembolsos:
- Se efetivou a inscrição no congresso e necessita de solicitar cancelamento, deverá enviar encaminhar a mesma para o e-mail do congresso, anexando o comprovativo do pagamento, o nº da ordem de compra e a data da efetivação da  inscrição.
- O cancelamento da inscrição apenas pode ser efetuado até 14 dias após a inscrição (validada com pagamento).
- Inscrições realizadas a partir de 31 de março não serão reembolsadas.
- A política de cancelamento com reembolso não se aplica às inscrições realizadas com erro de categoria, falta de documentação ou qualquer outro erro de informação.
- A inscrição é intransferível.

IMPORTANTE:
- As solicitações de cancelamento apenas podem ser efetuadas pelo congressista inscrito.
- O reembolso será realizado diretamente na conta corrente do congressista.
- O prazo de efetivação do reembolso é de até dez dias após a confirmação da mesma, por parte da organização.

Cursos:
- A inscrição nos cursos obriga à inscrição no congresso.
- Alguns dos cursos são de realização exclusiva peri-congresso pelo que nem a organização do congresso, nem a Ocean Medical assegura a possibilidade de realização posterior, em caso de não comparência.
- Os termos e condições de cancelamento de cursos encontram-se disponíveis em https://www.ocean-medical.com/pt/termos-e-condicoes
- As inscrições são limitadas ao número de vagas existente.
- A inscrição fica válida após o respetivo pagamento.
- O ratio entre formador/formando é de 1/6 a 1/4 dependendo dos cursos, estando a informação disponível na brochura dos próprios cursos.
- Para que as formações possam ocorrer, é necessário que existam o número mínimo de formandos, definido em cada curso.
- Apenas nos casos em que o curso não se realize por insuficiência de número de formandos ou por motivo da responsabilidade direta da Organização do Congresso ou da Ocean Medical, poderá obter pelo reembolso total ou pela transferência da inscrição para data alternativa (se curso a repetir).
- Não é possível cancelar a inscrição no curso (se por motivo imputável ao formando) e obter o reembolso da mesma.
- O certificado e fatura serão emitidos exatamente conforme os dados introduzidos. Qualquer pedido de alteração posterior está sujeito a demora e a uma taxa de 5€.
- Qualquer pedido de 2ª via terá um custo de 10€.


Modalidades de pagamento:
Encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento:
a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
b) Referência Multibanco;
c) MB Way;



No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da capacidade de prestação do serviço. Se algum dos serviços encomendados não for possível de ser prestado, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.